O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) assumiu esta semana (20) o lugar do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) na liderança do Grupo Temático Ampliado do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (GT/UNAIDS) no Brasil durante o novo biênio 2017-2018.

“As discussões no âmbito do GT/UNAIDS tem sido de altíssimo nível e bastante estratégicas, com a participação do mais alto escalão do governo, da ONU e de organizações parceiras, para que esse grupo ampliado possa pautar o debate nacional sobre HIV e temas relacionados como Direitos Humanos”, explica Georgiana Braga-Orillard, diretora do UNAIDS no Brasil.

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) assumiu esta semana (20) o lugar do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) na liderança do Grupo Temático Ampliado do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (GT/UNAIDS) no Brasil durante o novo biênio 2017-2018.

Na divisão de trabalho do UNAIDS, o UNFPA — que é uma das 11 agências patrocinadoras do Programa Conjunto — promove a integração de serviços de saúde sexual, reprodutiva e do HIV para os jovens, populações-chave e mulheres e meninas, incluindo aqueles que vivem com HIV.

O UNFPA também apoia o empoderamento dessas populações para reivindicar seus direitos humanos e acesso aos serviços de que necessitam. Todo o trabalho do UNFPA sobre o HIV é feito pelo envolvimento e capacitação das comunidades servidas pelo seu mandato como organismo da ONU.

As reuniões do GT/UNAIDS contam com representantes das agências da ONU, sobretudo os 11 patrocinadores do UNAIDS, representantes da sociedade civil — inclusive de pessoas vivendo com HIV — setores do governo e representantes de embaixadas com sede em Brasília.

“As discussões no âmbito do GT/UNAIDS tem sido de altíssimo nível e bastante estratégicas, com a participação do mais alto escalão do governo, da ONU e de organizações parceiras, para que esse grupo ampliado possa pautar o debate nacional sobre HIV e temas relacionados como Direitos Humanos”, explica Georgiana Braga-Orillard, diretora do UNAIDS no Brasil.

“O objetivo é que esses encontros sirvam de plataforma para um diálogo franco e pragmático entre setores da sociedade, em especial pessoas vivendo com HIV, e tomadores de decisão e influenciadores.”

Ao longo do biênio 2015/2016, participaram dos encontros o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, o secretário nacional de Juventude, o coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, o secretário nacional de Políticas sobre Drogas, a diretora do Departamento de IST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, o coordenador residente do Sistema ONU no Brasil, o secretário nacional de Vigilância em Saúde e o secretário da Saúde do Distrito Federal, entre outras autoridades.

Biênio 2015-2016

O UNODC, um dos organismos da ONU patrocinadores do UNAIDS, atua diretamente com duas das populações-chave para a resposta ao HIV no Brasil: as pessoas privadas de liberdade e as pessoas que usam drogas.

Dados do Ministério da Saúde mostram que enquanto a prevalência do HIV na população em geral é estimada em aproximadamente 0,4% no país, entre as pessoas que usam drogas, a prevalência estimada é de 5,9%.

Na Pesquisa Nacional sobre uso de crack (2013), realizada em diversas cidades brasileiras, a prevalência de HIV entre essa população é estimada em 5%. Segmentando entre gêneros, 8,17% das mulheres eram HIV positivas, enquanto entre os homens a proporção era de 4,01%. A população carcerária do país também está entre as mais afetadas pela epidemia, em especial pela dupla epidemia de HIV e tuberculose.

O Plano Integrado do GT/UNAIDS para o biênio 2015-2016 buscou promover ações para minimizar desigualdades regionais, com foco em atividades e debates voltados para atividades que pudessem causar maior impacto local. Entre março de 2015 e novembro de 2016, foram realizadas sete reuniões do Grupo Temático Ampliado.

As reuniões e ações promovidas durante o biênio presidido pelo UNODC deram destaque especial a questões envolvendo pessoas que usam drogas, pessoas privadas de liberdade e também à promoção de Direitos Humanos para todas as populações-chave e setores mais vulneráveis da sociedade, em especial os jovens.

Segundo Rafael Franzini, representante do Escritório de Ligação e Parceria do UNODC no Brasil, a experiência de presidir o GT/UNAIDS de 2015-2016 foi gratificante, tanto do ponto de vista profissional quanto pessoal.

“Para uma pessoa que chega do mundo das drogas, da execução da lei, compreender a questão de HIV foi um aprendizado importantíssimo”, declarou Franzini.
Os temas-chave abordados no último biênio foram: HIV no sistema prisional; juventude e HIV; coinfecção de HIV e Tuberculose; Direitos Humanos e HIV, Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas (UNGASS) sobre Drogas 2016; os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao HIV; e, por fim, a apresentação do boletim epidemiológico de HIV/AIDS do Distrito Federal.

A primeira reunião do GT/UNAIDS sob a presidência do UNODC aconteceu em 1º de março de 2015, no Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Nessa ocasião, discutiu-se a incidência do HIV entre pessoas privadas de liberdade (PPL) e a tuberculose, que ainda é a principal causa de morte das pessoas vivendo com HIV/AIDS, sobretudo as PPL — segundo dados da OMS, cerca de 25% das pessoas infectadas pelo HIV estão coinfectadas por tuberculose.

As reuniões seguintes foram realizadas na Secretaria Nacional da Juventude, na sede do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT), na Secretaria Especial de Direitos Humanos, no Ministério da Justiça e na Casa das Nações Unidas em Brasília. A última reunião do biênio 2015-2016 ocorreu no Palácio do Buriti, sede do Governo do Distrito Federal, em 28 de novembro.

“O UNFPA aceita com muita motivação os desafios colocados para os próximos dois anos. Temos que investir muito mais nos temas dos direitos diferenciados, tema da violência, tema dos grupos mais vulneráveis, o tema da feminização das doenças sexualmente transmissíveis e da AIDS, o tema da acessibilidade do preservativo feminino e outras coisas”, disse Yves Sassenrath, representante adjunto do UNFPA no Brasil.

Para Yves, essas questões têm um pano de fundo comum: o respeito aos direitos humanos e ao acesso equitativo a serviços de saúde de qualidade. “Quando nós olhamos, por exemplo, os padrões de incidência tanto na sífilis congênita quanto do HIV e do zika, estamos observando um padrão muito similar. Além de ser um tema de direitos, esse é um tema de desigualdade”, declarou.

Grupo Temático Ampliado do UNAIDS

Constituído em 1997, o GT/UNAIDS desenvolve ações voltadas ao apoio e ao fortalecimento de uma resposta nacional multissetorial à epidemia, com vistas a atingir as metas de acesso universal à prevenção, tratamento, assistência e apoio ao HIV e à AIDS. Seu trabalho é organizado por meio de planos integrais bianuais.

O GT/UNAIDS é o Grupo Temático mais ativo da ONU em todo o mundo. No Brasil, ele é o mais antigo Grupo Temático do Sistema ONU e há décadas tem trabalhado para colocar o HIV e a AIDS na agenda nacional, tanto entre formuladores de políticas e programas, quanto entre influenciadores em áreas fundamentais para a resposta, como sociedade civil, representações internacionais e governo.

Fonte: Nações Unidas no Brasil