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Ações contra planos por negativas de tratamento crescem no país

Ações contra planos por negativas de tratamento crescem no país

Presente no Sistema Único de Saúde (SUS) há mais de uma década, a crescente judicialização da saúde –busca na Justiça por tratamentos – chegou à medicina privada, segundo reportagem na “Folha de S. Paulo”.

Só a Unimed do Brasil, maior rede de assistência privada do país – responde por quase um terço do mercado de planos – viu aumentar em 24% o número de ações judiciais nos últimos três anos.

As demais operadoras não têm dados consolidados, mas confirmam alta parecida, que é bem acima do crescimento do mercado (5% ao ano).

O que preocupa o setor, porém, não é a quantidade nem o custo das ações, mas o fato de o Judiciário dar razão, quase sempre, ao consumidor.

“Isso tem a ver com as lacunas da regulação dos planos e com a omissão da ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar], que não fiscaliza adequadamente o setor”, diz o professor da Uiversidade de São Paulo Mario Scheffer, autor de um dos estudos sobre o tema.

Segundo ele, negativas de atendimento lideram a lista de motivos que levam o consumidor à Justiça. “O planos vão criando novas formas de burlar a lei. A aids, quando não tinha remédio, era uma das doenças mais excluídas.”

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Fonte: Folha de S. Paulo